A Tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana.
B Promover construção em solo não edificável, assim considerado em razão de seu valor paisagístico.
C Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.
D Abater animal autorizado pela autoridade competente para proteger lavouras da ação predatória.
E Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação.