O uso indevido de substâncias entorpecentes tem sido objeto de
atenção especial em todas as esferas da sociedade, inclusive nos
Sistemas Judiciário e Penitenciário, onde merece atenção a
estreita relação entre os diversos delitos e o abuso dessas
substâncias. Com foco na ressocialização desses indivíduos,
muitos tribunais instituíram um programa judicial de atenção ao
infrator usuário e ao dependente químico, conhecido como
Justiça Terapêutica, cuja colocação em prática fica a cargo da
equipe técnica ligada ao Juízo de Execução Penal. São atribuições dos psicólogos que atuam no programa, EXCETO:
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