A o acesso aos programas de assistência ocorre por critérios que visam somente as situações de extrema pobreza;
B o aumento no seu financiamento, a fim de subsidiar o caráter de política universal;
C o recuo das expressões da questão social, notadamente em relação às situações de vulnerabilidade social;
D a autonomia dos Conselhos no que diz respeito ao controle social;
E a diminuição do desemprego estrutural em face da eficácia dos programas assistenciais.