A o patrimônio público é estruturado em: Ativo, Passivo, Controle e Patrimônio Público;
B o recebimento de uma doação em espécie deve gerar o reconhecimento de um ativo pelo seu valor original no momento da elaboração do Balanço Patrimonial;
C os registros contábeis devem ser realizados e evidenciados nas demonstrações contábeis pelos respectivos fatos geradores, dependendo do momento do registro da execução orçamentária;
D os créditos e obrigações devem ser avaliados e mensurados pelo valor realizável líquido;
E as participações em consórcios públicos ou público-privados em que a administração tenha influência significativa devem ser efetuadas pelo método da equivalência patrimonial.