A os cargos públicos são acessíveis somente aos brasileiros natos.
B o dia do Servidor Público será considerado ponto facultativo.
C servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo público.
D os servidores públicos estão isentos do pagamento de taxas dos requerimentos administrativos de seu interesse pessoal.
E os cargos em comissão têm caráter permanente e são preenchidos por meio de concurso público.