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FGV - 2015 - DPE-MT - Arquiteto

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Disciplinas:
Arquitetura 40 Conhecimentos Gerais 3 Direito Ambiental 1 História e Geografia de Estados e Municípios 5 Legislação Estadual 3 Legislação da Defensoria Pública 8 Português 20
#2006904
Legislação da Defensoria Pública: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
2015 FGV DPE-MT
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Procópio, Defensor Público Geral do estado de Mato Grosso, foi destituído de seu cargo por conduta incompatível e grave omissão aos deveres do cargo.

Nesse caso, a chefia da Defensoria Pública do estado de Mato Grosso deve ser assumida pelo

  • Governador do Estado, que nomeará o segundo colocado da lista tríplice para o cargo de Defensor Público Geral.
  • Corregedor da Defensoria Pública, que exercerá o restante do mandato de dois anos.
  • primeiro Subdefensor Público Geral, que, na qualidade de Presidente do Conselho Superior, convocará novas eleições.
  • segundo Subdefensor Público Geral, que exercerá o restante do mandato de dois anos.
  • segundo colocado na lista tríplice, que exercerá mandato de dois anos da data em que assumir o cargo.
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