Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 3
Direito Administrativo 10
Direito Ambiental 1
Direito Civil 5
Direito Constitucional 10
Direito Penal 6
Direito Processual Civil - CPC 1973 5
Direito Processual Penal 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5
Direito do Consumidor 5
História e Geografia de Estados e Municípios 5
Legislação da Defensoria Pública 6
Português 15
Relacione os Princípios que regem a aplicação das medidas específicas de proteção às respectivas definições.
1. Intervenção Precoce
2. Intervenção Mínima
3. Proporcionalidade e Atualidade
4. Responsabilidade Parental
( ) A intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção da criança e do adolescente.
( ) A intervenção deve ser efetuada de modo que os pais assumam os seus deveres para com a criança e o adolescente.
( ) A intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontra no momento em que a decisão é tomada.
( ) A intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida.
Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo
1. Intervenção Precoce
2. Intervenção Mínima
3. Proporcionalidade e Atualidade
4. Responsabilidade Parental
( ) A intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção da criança e do adolescente.
( ) A intervenção deve ser efetuada de modo que os pais assumam os seus deveres para com a criança e o adolescente.
( ) A intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontra no momento em que a decisão é tomada.
( ) A intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida.
Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo
