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#2372503

Em alguns casos, podem-se adotar licenças ambientais específicas, algumas relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural. Em uma delas é exigido apenas o Relatório de Controle Ambiental. Trata-se da:

  • Licença Prévia para Produção – LPpro, autorizando a produção inicial;
  • Licença Prévia para Perfuração – LPper, autorizando a atividade de perfuração;
  • Licença Prévia e de Instalação - LPI, autorizando a instalação da lavra;
  • Licença Ambiental Única de Instalação e Operação – LAUIO, autorizando a pesquisa mineral;
  • Licença Única de Instalação e Operação - LIO, em áreas sem restrições ambientais.
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