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#2009150

Joaquim é professor municipal ocupante de cargo efetivo e deseja prestar concurso público para ingressar em outro cargo público, desde que haja compatibilidade de horários, acumulando os dois cargos. Ao estudar o capítulo sobre Administração Pública na Constituição da República, Joaquim percebeu que, em seu caso:

  • não é possível a acumulação de cargos públicos, em razão de expressa vedação constitucional;
  • a única hipótese constitucional de acumulação é com outro cargo de professor;
  • poderá acumular com outro cargo de professor ou cargo técnico ou científico;
  • poderá acumular com outro cargo de professor ou cargo privativo de profissional de saúde;
  • poderá acumular com qualquer outro cargo público, respeitado o teto constitucional da remuneração.
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