A A documentação oriunda de serviços privados de saúde é aceita para dispensação de medicamentos no programa farmácia popular do Brasil.
B Podem ser prescritos medicamentos genéricos, similares ou de referência por profissionais de saúde.
C No âmbito do SUS, o medicamento deverá ser prescrito por seu nome genérico, ou por sua denominação comum brasileira ou ainda pela denominação comum internacional.
D Tanto no SUS quanto nos serviços de saúde privados, o medicamento não pode ser prescrito pelo nome de marca.
E É aceita documentação oriunda dos serviços de saúde privados no âmbito do SUS.