A Medicamentos que constem na Portaria nº 344, de 1998, do Ministério da Saúde, podem ser fracionados desde que suas embalagens sejam especificas para tal, como exemplo,blisterscom picote para individualizar comprimido.
B Comprimidos para serem fracionados, devem vir em embalagens específicas para tal, como picote para individualizar cada comprimido.
C Ampolas e bisnagas monodose podem ser fracionadas.
D A embalagem de medicamento fracionado deve conter a bula do mesmo, sendo de responsabilidade do fabricante fornecer as bulas necessárias para tal.
E O uso de luvas ou de utensílios de proteção específicos não são necessários para a atividade de fracionamento.