A A educação infantil é obrigatória a partir de 5 anos.
B A educação é feita através da família, das instituições de ensino e pesquisa e das manifestações culturais.
C O ensino para superdotados não tem previsão legal.
D Os programas de atendimento suplementar de material didático e alimentação tornaram-se obrigatórios.
E A responsabilidade pela frequência da criança à escola é exclusiva da família.