A As instituições privadas regularizadas no MEC, são dispensadas de cumprir as normas comuns da educação nacional.
B Cabe à União “organizar, manter e desenvolver os órgãos e as instituições oficiais do sistema de ensino.”
C Para a criação de instituições privadas, os educadores contam com o apoio de um fundo econômico do MEC.
D Os estabelecimentos de ensino têm total liberdade para elaborar e executar sua própria proposta pedagógica.
E É tarefa dos docentes participarem da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.