A A consideração da separação entre Estado e Igreja e do respeito à diversidade religiosa, desde que exercida privadamente.
B O compromisso com a definição dos conteúdos do ensino religioso e a habilitação de professores para atuarem nesta disciplina.
C A necessidade do diálogo interconfessional e do estudo, na escola, dos textos sagrados das três grandes religiões monoteístas hegemônicas.
D A obrigatoriedade da frequência à disciplina, em cujos conteúdos programáticos estão incluídas as diferentes manifestações culturais e religiosas.
E A reformulação do objeto de estudo da disciplina, com ênfase em uma abordagem confessional, capaz de traduzir a presença do sagrado na experiência da humanidade.