A Deve promover, facultativamente, períodos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo.
B Deve utilizar instrumentos e procedimentos adequados à faixa etária e ao desenvolvimento do aluno.
C Deve possibilitar a aceleração de estudos para os alunos com defasagem entre a idade e a série.
D Deve assumir um caráter processual, formativo e participativo.
E Deve subsidiar decisões sobre a utilização de estratégias a abordagens pedagógicas.