A Flexibilidade do currículo – permite a incorporação de disciplinas considerando o contexto e a clientela.
B Educação Artística e Ensino Religioso – disciplinas obrigatórias no Ensino Básico.
C Jornada escolar no Ensino Fundamental – pelo menos quatro horas em sala de aula.
D Educação Profissional – constitui um curso independente do Ensino Médio.
E Educação organizada em dois níveis – Educação Básica e Educação Superior.