A Dentre os profissionais de educação escolar básica estão os portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
B Os docentes, para atuar na Educação Infantil e nos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental, poderão ter Ensino Médio, modalidade Normal.
C A formação inicial de profissionais do magistério dará preferência à educação a distância.
D Como pré-requisito para entrada em curso de graduação, o Ministério da Educação poderá estabelecer nota mínima em exame nacional dos concluintes do Ensino Médio.
E A União prestará assistência técnica aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios na elaboração de concursos públicos para provimento de cargos dos profissionais da educação.