A Ser família com crianças e adolescentes menores de 14 anos envolvidos em situação de trabalho infantil.
B Ser criança ou adolescente até 18 anos incompletos, oriundo de área rural, envolvido em trabalho sem proteção e garantia.
C Frequência mínima de 85% da carga horária mensal da criança ou do adolescente nas atividades de ensino regular e nas ações socioeducativas e de convivência.
D Estímulo, por parte da escola, da mudança de hábitos e atitudes, buscando a melhoria da qualidade de vida das famílias.
E Meios de transporte para as famílias, as crianças e os adolescentes, especialmente para as que se encontrarem em área rural.