A O Passivo Financeiro compreende as dívidas fundadas, cujo pagamento depende de autorização orçamentária.
B O Passivo Permanente compreende as dívidas fundadas e outras dívidas cuja amortização ou resgate independem de autorização legislativa.
C O Ativo Financeiro compreende apenas os créditos e valores realizáveis com autorização orçamentária.
D O Ativo Permanente compreende os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação depende de autorização legislativa.
E Nas contas de compensação são registrados apenas os bens, valores e obrigações que afetam diretamente o patrimônio.