A Reforçam a importância de que cada escola receba um projeto educacional previamente elaborado pelas secretarias, para que a melhoria da qualidade da educação resulte da corresponsabilidade entre todos os educadores.
B Reconhecem a complexidade da prática educativa, definindo como deve ser a atuação do professor no processo de formação do povo brasileiro.
C Podem ser utilizados com objetivos diferentes, de acordo com a necessidade de cada realidade e de cada momento.
D Constituem uma indicação metodológica para a educação no Ensino Fundamental em todo o país.
E Configuram um modelo curricular homogêneo e impositivo, que se sobrepõe à diversidade sociocultural das diferentes regiões do país ou à autonomia de professores e equipes pedagógicas.