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#2388567

“A expansão da educação infantil, no Brasil, tem ocorrido de forma crescente nas últimas décadas, acompanhando a intensificação da urbanização, a participação da mulher no mercado de trabalho e as mudanças na organização e estrutura das famílias. Por outro lado, a sociedade está mais consciente da importância das experiências na primeira infância, o que motiva demandas por uma educação institucional para crianças de zero a seis anos.” (BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para a educação infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998, p.11).

Sobre esta etapa de ensino e suas especificidades, assinale a afirmativa correta.

  • É dever do Estado a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 3 aos 17 anos, o correspondente à creche, à pré-escola, ao ensino fundamental e ao ensino médio.
  • A educação infantil deverá ser oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 anos de idade e em pré-escolas para as crianças de 4 a 6 anos de idade.
  • Os docentes de educação infantil precisam ter, como formação mínima, o ensino fundamental completo.
  • O acesso à educação infantil, em suas modalidades creche e pré-escola, deve ocorrer mediante sorteio, e os diferentes entes federados devem, a cada ano, ampliar o número de vagas disponíveis para atender à demanda local.
  • É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
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