A A criança ou o adolescente, sempre que possível, serão previamente ouvidos por equipe multiprofissional, respeitado o grau de compreensão sobre a medida.
B Os grupos de irmãos, eventualmente, poderão ser colocados sob adoção, tutela ou guarda na mesma família substituta.
C A colocação em família substituta estrangeira não será admissível, salvo quando esgotadas as possibilidades no país.
D A colocação da criança ou de adolescente em família substituta não exige acompanhamento profissional especializado.
E A família substituta é um recurso que tem prerrogativa sobre a família biológica da criança ou adolescente.