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FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Jurídico

Foram encontradas 80 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 10 Direito Civil 4 Direito Constitucional 10 Direito Penal 6 Direito Processual Civil - CPC 1973 6 Direito Processual Penal 4 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5 Direito do Consumidor 5 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 1 Legislação da Defensoria Pública 7 Português 20
#2161762
Direito do Consumidor: Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos, Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
2014 FGV DPE-RJ
Técnico Superior Jurídico

Eduardo, pedreiro, foi contratado por Cíntia para fazer uma reforma em sua casa, incluindo a construção de duas paredes. Uma das paredes levantadas por Eduardo tombou e ocasionou danos ao fogão, à geladeira e a um bebedouro automático. Cíntia se negou a pagar o serviço parcial realizado por Eduardo e, por fim, ambos procuraram a Defensoria Pública. É correto afirmar que:

  • não há relação de consumo em razão da vulnerabilidade recíproca.
  • há relação de consumo, mas não há responsabilidade civil de Eduardo em razão da vulnerabilidade recíproca.
  • trata-se de responsabilidade civil pelo fato do serviço por parte de Eduardo, que na hipótese será determinada mediante a verificação de culpa.
  • trata-se de responsabilidade civil pelo vício do serviço por parte de Eduardo, que na hipótese será determinada mediante a verificação de culpa.
  • não há relação de consumo por ausência de seus elementos.
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