Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 10
Análise de Balanços 2
Auditoria 1
Auditoria Governamental 13
Contabilidade Geral 5
Contabilidade Pública 2
Contabilidade de Custos 4
Direito Administrativo 6
Direito Constitucional 8
Direito Tributário 10
Legislação Estadual 5
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1
Matemática Financeira 2
Quanto ao lançamento, analise as afirmativas a seguir.
I. É declaratório da obrigação tributária e constitutivo do crédito tributário.
II. Pode ser revisto pela autoridade tributária, desde que haja erro de direito.
III. É constitutivo da obrigação tributária e declaratório do crédito tributário.
IV. É revisto de ofício pela autoridade administrativa quando determinado em lei.
Assinale:
I. É declaratório da obrigação tributária e constitutivo do crédito tributário.
II. Pode ser revisto pela autoridade tributária, desde que haja erro de direito.
III. É constitutivo da obrigação tributária e declaratório do crédito tributário.
IV. É revisto de ofício pela autoridade administrativa quando determinado em lei.
Assinale:
