O Ministério da Saúde publicou o Manual de Doenças Relacionadas ao Trabalho (2001), cujo capítulo 10 discorre sobre os transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho, e a Portaria nº 777/GM, de 28 de abril de 2004, que institui a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador. A condição de trabalho caracterizada por esgotamento profissional ou estresse laboral crônico, é conhecida como:
