A Não há a necessidade de comprovação de dolo ou culpa para a responsabilização do servidor.
B Apenas haverá responsabilização do servidor quando restar provado o dolo, não bastando a comprovação da culpa.
C o dolo ou a culpa são necessários para a responsabilização do servidor.
D O prejuízo ao erário decorrente de omissão culposa não possibilita a responsabilização por ato de improbidade administrativa.
E O prejuízo ao erário, sem que haja enriquecimento ilícito, não tem o condão de caracterizar-se como ato de improbidade administrativa.