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#2790395

A Constituição de 1988 trouxe, em seu texto, várias modalidades de desapropriação. Dentre essas modalidades, nem todas são indenizáveis previamente em espécie.

Assinale a alternativa que indica apenas hipóteses de indenização prévia em dinheiro.

  • Necessidade pública e utilidade pública.
  • Necessidade pública e descumprimento das exigências do plano diretor.
  • Utilidade pública e desapropriação da propriedade improdutiva para fins de reforma agrária.
  • Desapropriação para fins de reforma agrária da propriedade improdutiva e desapropriação para atender o plano diretor.
  • Utilidade pública e exigências do plano diretor.
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