A Para maior controle sobre o trabalho dos professores.
B Para calcular o número de escolas, salas de aula e de livros didáticos a se prover a cada estado e município.
C Para assegurar o direito dos docentes à valorização profissional, por meio da aferição do desempenho de cada um de seus alunos.
D Para assegurar a avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino
E Para assegurar o direito dos pais à informação sobre o desempenho escolar de seus filhos