A Operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde e tem como propósito determinar o conjunto de ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde.
B É o instrumento que apresenta os resultados alcançados com a execução das metas de saúde e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários.
C Contém todas as medidas necessárias à execução e ao cumprimento dos prazos acordados no Termo de Compromisso de Gestão.
D Deve ser elaborado para um período de dois anos e submetido à apreciação e à aprovação da Comissão de Intergestores Regional e da equipe de auditoria vinculada ao Ministério da Saúde.
E É o instrumento no qual estão refletidas as necessidades próprias de cada esfera, formando a base para a execução, a avaliação e a gestão do sistema de saúde.