A Responde o magistrado por perdas e danos quando procede com dolo no exercício de suas funções.
B Responde o magistrado por perdas e danos quando retarda, ainda que com justo motivo, providência que deveria ordenar de ofício.
C Responde o magistrado por perdas e danos quando procede com culpa no exercício de suas funções.
D Pode o magistrado exercer suas funções, sem que haja qualquer transgressão processual, em processo no qual interveio como mandatário da parte.
E Pode o magistrado exercer suas funções, sem que haja qualquer transgressão processual, em processo no qual está postulando, como advogado da parte, parente seu, em linha colateral, de segundo grau.