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#2415838

A respeito dos bens no sistema jurídico pátrio, é correto afirmar que

  • os bens móveis são considerados benfeitorias que, não se constituindo partes integrantes, destinam-se de modo duradouro ao uso, ao serviço ou aformoseamento de outro.
  • o negócio jurídico principal abrange, como regra geral, as pertenças, salvo se a lei, a vontade dos declarantes ou as circunstâncias do ato dispuserem de forma diferente.
  • aenfiteusee as ações negatórias de servidão são bens móveis por destinação legal.
  • as quotas de uma sociedade empresária e os créditos em geral são considerados bens móveis.
  • os bens móveis e imóveis são sempre consumíveis.
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