A O pregão terá que ser adotado pela Administração Pública sempre que adquirir bens e serviços comuns.
B O órgão que receberá as propostas é a Comissão de Licitação.
C O prazo para apresentação das propostas no pregão será de no máximo oito dias, em vista da celeridade.
D O julgamento da habilitação somente ocorrerá após o julgamento das propostas.
E O interessado, para participar da licitação, deverá comprar o edital de licitação.