A da equipe multidisciplinar envolvida e responsável por emissão de laudo e relatório social.
B da autoridade judiciária competente através da instauração de processo judicial.
C do conselho tutelar que aciona o Ministério Público através de denúncia para medida cautelar.
D dos familiares, parentes ou terceiros que tenham interesse na guarda da criança ou adolescente.
E das instituições que executam os programas de acolhimento, desde que autorizadas pelo Juizado.