A A  existência de voto direto, secreto, universal e periódico configura uma cláusula pétrea.
B As  normas  referentes  ao  titular  do  poder  constituinte  reformador podem  ser  consideradas  como  cláusulas pétreas  implícitas.
C O  controle de  constitucionalidade de Emenda Constitucional  só  pode  ter  como  parâmetro  as  cláusulas  pétreas  da  Constituição.
D Um  novo  direito  individual,  criado  pelo  poder  constituinte  reformador,  inserindo-o  no  Art.  5º  da  Constituição  da  República, se tornará, da sua criação em diante, uma cláusula  pétrea.
E As  cláusulas  pétreas  caracterizam  limitações  materiais  ao  poder de reforma da Constituição.