Em relação às reformas previdenciárias ocorridas no governo FHC, entre 1998 e 1999, analise as afirmativas a seguir.
I. A aprovação de emenda constitucional em 1998 permitiu que o cálculo das aposentadorias do INSS passasse a ser assunto de legislação ordinária, sem a necessidade de um quórum parlamentar elevado.
II. Em 1999, foi aprovado o “fator previdenciário”, o qual ajusta o valor da aposentadoria de acordo com a idade de aposentadoria e o tempo de contribuição.
III. Estabeleceu, adicionalmente ao fator previdenciário, o fator 85/95, ou seja, que a soma mínima da idade de aposentadoria e tempo de contribuição passaria a ser 85 e 95 anos para mulheres e homens, respectivamente.
Assinale
I. A aprovação de emenda constitucional em 1998 permitiu que o cálculo das aposentadorias do INSS passasse a ser assunto de legislação ordinária, sem a necessidade de um quórum parlamentar elevado.
II. Em 1999, foi aprovado o “fator previdenciário”, o qual ajusta o valor da aposentadoria de acordo com a idade de aposentadoria e o tempo de contribuição.
III. Estabeleceu, adicionalmente ao fator previdenciário, o fator 85/95, ou seja, que a soma mínima da idade de aposentadoria e tempo de contribuição passaria a ser 85 e 95 anos para mulheres e homens, respectivamente.
Assinale
