A A intervenção do Estado será prioritariamente voltada para a orientação e o apoio de promoção social da família natural.
B A reintegração da criança e do adolescente à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência de atendimento.
C Na impossibilidade de permanência na família de origem, a criança e o adolescente serão colocados sob adoção, tutela ou guarda.
D A inclusão de criança ou adolescente em programas de acolhimento institucional terá preferência no caso da ausência da família natural.
E A adoção internacional de criança ou adolescente domiciliado no Brasil somente terá lugar quando se esgotarem todas as possibilidades no Brasil.