A A emoção e a paixão não excluem a imputabilidade.
B A coação moral resistível e a obediência hierárquica excluem a culpabilidade por não ser exigível outro comportamento.
C A legislação penal vigente adotou o critério biológico puro com relação aos menores de 18 anos, havendo presunção absoluta de sua inimputabilidade.
D São causas de exclusão da imputabilidade a doença mental, a menoridade e a embriaguez completa acidental.
E O erro de proibição pode excluir ou atenuar a culpabilidade.