A Atestado médico é uma declaração pura e simples, por escrito, de um fato médico e suas possíveis consequências.
B O médico somente tem competência para atestar dentro de sua especialidade.
C O atestado médico é uma peça meramente informativa e não um elemento final para decidir vantagens e obrigações.
D O relatório médico legal é descrição minuciosa de uma perícia médica a fim de responder à solicitação de uma autoridade.
E A notificação é uma comunicação compulsória de um fato profissional por necessidade social ou sanitária, como acidente de trabalho.