A adquirem personalidade jurídica com a inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais.
B passam a existir mediante a inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis.
C adquirem personalidade jurídica apenas após a sua devida inscrição no Cadastro Nacional de pessoas Jurídicas - CNPJ.
D adquirem personalidade jurídica a partir da mera assinatura do contrato social.
E adquirem personalidade jurídica com a inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.