A Nas relações de consumo, o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.
B Nas relações de consumo, a desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.
C Nas relações de consumo, as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações perante o consumidor.
D Nas relações de consumo, as sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações perante o consumidor.
E Nas relações de consumo, a desconsideração da personalidade jurídica somente ocorrerá quando ficar comprovado abuso ou fraude à lei.