A uma lista nacional de referência de medicamentos considerados de alto custo para atender ao tratamento ambulatorial de doenças crônicas, em permanente atualização.
B uma lista nacional de referência composta pelos fármacos considerados básicos e indispensáveis para atender ao mais amplo espectro de doenças, em permanente atualização.
C uma relação de medicamentos de referência considerados indispensáveis para atender ao mais amplo espectro de doenças.
D uma relação nacional de referência composta pelos fármacos considerados excepcionais, em permanente atualização.
E uma lista de referência composta pelos fármacos considerados essenciais para atender ao mais amplo espectro de doenças.