A foi a lei que determinou que o ensino de segundo grau conduzisse obrigatoriamente as habilitações profissionais.
B previa que 50% do currículo do ensino de segundo grau se compusesse de educação geral e 50% dele fosse profissionalizante.
C durante sua vigência, todo aluno formado no ensino de segundo grau deveria ter habilitação, parcial ou plena, de técnico.
D promoveu a proliferação de diplomas de auxiliares por vezes sem correspondência no mundo do trabalho.
E durante sua vigência, o aluno formado no ensino de segundo grau poderia optar em relação a se habilitar como técnico.