A desobriga o empregador de observar as disposições estabelecidas pela Comissão nacional de Energia Nuclear- CNEM, sendo obrigação do trabalhador
B é facultativo manter no local de trabalho e à disposição do trabalho o Plano de Proteção radiológica – PPR, aprovado pelo CNEN
C o trabalhador que realize atividades em áreas onde existam fontes de radiações ionizantes deverá permanecer por tempo indeterminado.
D deve fazer parte do plano de prevenção de riscos ambientais.
E toda instalação radiativa deve dispor de monitoração coletiva.