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#2875403

Assinale a afirmativa INCORRETA.

  • As competências fixadas em razão do valor e do território podem ser modificadas por conexão ou continência.
  • Correndo, em separado, ações conexas perante juízes de mesma competência territorial, considera-se prevento aquele que realizou a citação válida em primeiro lugar.
  • Transcorrido o prazo para a resposta, é vedado ao autor desistir da ação sem o consentimento do réu.
  • Indeferida a petição inicial e apresentada apelação tempestiva pelo autor, é facultado ao juiz, antes de encaminhar os autos ao tribunal competente, exercer prévio juízo de retratação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
  • Quando, entre duas demandas, houver identidade de partes e de causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abranger o das outras, dar-se-á a continência.
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