A universalizar os direitos sociais, respeitando a dignidade do cidadão.
B amparar as crianças e adolescentes carentes.
C respeitar a dignidade do cidadão, a sua autonomia e o seu direito aos benefícios sociais.
D divulgar os benefícios sociais, programas e projetos sociais oferecidos pelo poder público.
E implementar em território nacional e no Distrito Federal a política nacional de assistência social.