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#2893236

A responsabilidade solidária em matéria tributária entre empresas pertencentes ao mesmo conglomerado se caracteriza, precipuamente:

  • pelo comando empresarial exercido pela mesma diretoria.
  • pela realização conjunta da situação que caracterize o fato gerador.
  • pela existência de operações de caráter econômico que vinculem as empresas.
  • pela efetiva participação nos lucros obtidos pelo conglomerado, por ambas as empresas.
  • pela existência entre elas de contrato de rateio de despesas.
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