Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Direito Administrativo 10
Direito Agrário 5
Direito Ambiental 5
Direito Civil 10
Direito Constitucional 10
Direito Eleitoral 10
Direito Empresarial (Comercial) 9
Direito Penal 11
Direito Processual Civil - CPC 1973 9
Direito Processual Penal 9
Direito Tributário 9
Direito do Consumidor 2
A respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, analise as afirmativas a seguir:
I. A disregard doctrine começou a viger no Código de Defesa do Consumidor e estabelece a existência distinta da pessoa jurídica e seus sócios.
II. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica não pode ser invocada pelo credor de sociedades em comum.
III. A desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada de ofício pelo juiz, comprovado o desvio de finalidade praticado pelo administrador da sociedade.
IV. A teoria da desconsideração não se confunde com a teoria do ato ultra vires.
Assinale:
I. A disregard doctrine começou a viger no Código de Defesa do Consumidor e estabelece a existência distinta da pessoa jurídica e seus sócios.
II. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica não pode ser invocada pelo credor de sociedades em comum.
III. A desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada de ofício pelo juiz, comprovado o desvio de finalidade praticado pelo administrador da sociedade.
IV. A teoria da desconsideração não se confunde com a teoria do ato ultra vires.
Assinale:
