A É possível a dispensa de licenciamento ambiental para obras públicas potencialmente poluidoras de relevante interesse social.
B O Estudo Prévio de Impacto Ambiental é obrigatório somente nos procedimentos de licenciamento ambiental de atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente.
C A realização de audiência pública poderá ser requerida por entidade civil, pelo Ministério Público ou por 50 ou mais cidadãos.
D No procedimento de licenciamento ambiental, são expedidas, em regra, licença prévia, licença de instalação e licença de operação.
E Os estudos ambientais necessários à análise dos pedidos de licenciamento ambiental são realizados às expensas do empreendedor.