Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Ambiental 5
Direito Civil 8
Direito Constitucional 11
Direito Eleitoral 7
Direito Empresarial (Comercial) 8
Direito Penal 8
Direito Processual Civil - CPC 1973 13
Direito Processual Penal 8
Direito Tributário 8
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 6
Legislação Federal 2
Português 6
Redação Oficial 1
Anulada / Desatualizada
Analise as afirmativas a seguir:
I. O princípio da imediaticidade do sufrágio é característica do sistema eleitoral brasileiro.
II. O sufrágio é universal, direito público subjetivo, que cabe a todos os nacionais, sem restrições.
III. No sistema brasileiro inexiste exceção à regra do voto direto.
IV. O requisito de idade mínima, como condição de elegibilidade, deve estar preenchido na data do certame e não na do registro.
V. É cabível a oponibilidade de inelegibilidade de ordem constitucional até no momento da diplomação.
Estão corretas as afirmativas:
I. O princípio da imediaticidade do sufrágio é característica do sistema eleitoral brasileiro.
II. O sufrágio é universal, direito público subjetivo, que cabe a todos os nacionais, sem restrições.
III. No sistema brasileiro inexiste exceção à regra do voto direto.
IV. O requisito de idade mínima, como condição de elegibilidade, deve estar preenchido na data do certame e não na do registro.
V. É cabível a oponibilidade de inelegibilidade de ordem constitucional até no momento da diplomação.
Estão corretas as afirmativas:
