Anulada / Desatualizada
Analise as afirmativas a seguir:
I. O princípio da imediaticidade do sufrágio é característica do sistema eleitoral brasileiro.
II. O sufrágio é universal, direito público subjetivo, que cabe a todos os nacionais, sem restrições.
III. No sistema brasileiro inexiste exceção à regra do voto direto.
IV. O requisito de idade mínima, como condição de elegibilidade, deve estar preenchido na data do certame e não na do registro.
V. É cabível a oponibilidade de inelegibilidade de ordem constitucional até no momento da diplomação.
Estão corretas as afirmativas:
I. O princípio da imediaticidade do sufrágio é característica do sistema eleitoral brasileiro.
II. O sufrágio é universal, direito público subjetivo, que cabe a todos os nacionais, sem restrições.
III. No sistema brasileiro inexiste exceção à regra do voto direto.
IV. O requisito de idade mínima, como condição de elegibilidade, deve estar preenchido na data do certame e não na do registro.
V. É cabível a oponibilidade de inelegibilidade de ordem constitucional até no momento da diplomação.
Estão corretas as afirmativas:
